O Tempo Novo da Cidadania Local

No "tempo novo" em que vivemos as formas convencionais de fazer política, apenas em partidos políticos ou em movimentos sociais satelizados aos mesmos (por fundação ou possessão), estão ultrapassadas.



Hoje tenho o prazer e a honra de convidar Rui Pedro Martins para o meu blogue sobre cidadania.


Colunista e ativista pela cidadania, Rui Pedro Martins prontamente aceitou o desafio para contribuir para mais um espaço de reflexão sobre política e cidadania. Desde já os meus agradecimentos pessoais por enriquecer este espaço.

Eduardo Baptista


"Existe hoje um conjunto muito alargado de cidadãos que não se identifica com as velhas lógicas partidárias e de militância mas que tem uma intensa aspiração de participação cívica e estão disponíveis para a expressar através de várias formas de Cidadania Local."

No "tempo novo" em que vivemos as formas convencionais de fazer política, apenas em partidos políticos ou em movimentos sociais satelizados aos mesmos (por fundação ou possessão), estão ultrapassadas. Urge encontrar novas formas de participação cívica e política (não partidária) que sejam flexíveis, eficazes (no sentido em que consigam resultados) e que sejam desburocratizadas. Estas formas de participação e democracia local não são incompatíveis com os partidos políticos e, na verdade, para poderem florescer e exercer a sua missão com eficácia e durabilidade têm mesmo, de facto, que aprenderem a coexistir e a trabalharem com os aparelhos locais dos partidos. Não são "a nova" forma de democracia local. São "uma nova" forma de democracia local: complementar e mais próxima, mas não exclusiva nem monopolista. Uma destas novas formas de intervenção cidadã são os movimentos de cidadania local de Vizinhos.


"No "tempo novo" em que vivemos as formas convencionais de fazer política, apenas em partidos políticos ou em movimentos sociais satelizados aos mesmos, estão ultrapassadas."

A grande vantagem dos movimentos de cidadania local é a sua proximidade. E foi precisamente com o objetivo de criar uma estrutura de proximidade que, em Junho de 2016 começámos a criar o primeiro movimento de cidadania local a que, então, chamamos de "Vizinhos do Areeiro". A esfera de ação era a freguesia do Areeiro (Lisboa), a comunidade, composta pelo agregado de moradores, antigos moradores e trabalhadores na freguesia. O âmbito da intervenção junto dos poderes autárquicos (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e, principalmente, Junta de Freguesia) e empresas públicas e privadas com presença no Areeiro. As ferramentas, todas aquelas que as novas tecnologias nos disponibilizar gratuitamente (a lógica do "custo zero" é aqui imperativo uma vez que não existem neste tipo de colectivos nem quotas nem apoios financeiros) e as que as autarquias disponibilizam (Reuniões Descentralizadas, Assembleias de Freguesia, Aplicação Na Minha Rua, aplicação Areeiro Mais e, claro, o email). A comunidade foi criada, primeiro, nas redes sociais, usando um grupo de facebook a que se começaram por juntar alguns amigos e familiares que se sabia residirem na freguesia. Depois, esta comunidade foi sendo alargada por estes moradores que convidaram para o grupo os seus próprios familiares e amigos que sabiam residir também nesta freguesia de Lisboa.


Este novo tipo de movimentos de cidadania local fazem, assim, política fora dos partidos mas não contra numa lógica de colaboração e inter-comunicação sem competição nem concorrência porque não competem com eles, nas arenas eleitorais e nas assembleias representativas. Como ferramentas principais - mas não únicas - contam com as novas formas de comunicação em rede e, sobretudo, com as redes sociais que permitem que seja hoje possível estabelecer um diálogo horizontal frutuoso e eficaz entre eleitos e eleitores. Esta realidade interrompe o monopólio dos aparelhos partidários na intermediação entre cidadãos e autarquias e permite um exercício de poder local de muito maior proximidade e rapidez de resposta mas não deixa de comportar riscos de excesso de reactividade, de desvio para um ação política excessivamente orientada para o "incidente" e menos para o "projecto" e, claro, para um foco excessivo no curto prazo e uma perda de atenção (e recursos) no médio e longo prazos.


"Este novo tipo de movimentos de cidadania local fazem, assim, política fora dos partidos mas não contra numa lógica de colaboração e inter-comunicação sem competição nem concorrência porque não competem com eles, nas arenas eleitorais e nas assembleias representativas."

Existe hoje um conjunto muito alargado de cidadãos que não se identifica com as velhas lógicas partidárias e de militância mas que tem uma intensa aspiração de participação cívica e estão disponíveis para a expressar através de várias formas de Cidadania Local. Quanto mais os partidos se fecharem dentro das conchas dos seus aparelhos menos próximos dos cidadãos serão e mais se afastarão dos cidadãos mas estes movimentos de cidadania local podem ajudar a colmatar essa lacuna e, assim, a regenerar a democracia.



RUI PEDRO MARTINS


Biografia:

  • Presidente da associação Vizinhos em Lisboa (vLx).

  • Coordenador do núcleo da vLx: Vizinhos do Areeiro.

  • Presidente do Conselho Fiscal do MIL: Movimento Internacional Lusófono.

  • Vice-Presidente da PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil (em representação do MIL).

  • Coordenador da secção temática "Democracia Participativa" PSFAUL.

  • Suplente da comissão nacional do Partido Socialista.

  • Vereador suplente da CML.

  • Colunista em vários jornais: Lux24, Jornal das Caldas, Mais Ribatejo, Observador, Público, Dinheiro Vivo, Jornal de Leiria, Libertária e Aveiro TV.

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