Há quem confunda democracia com processos democráticos
Bem vindo a mais um post da Campanha Presidencial de Eduardo Baptista.
Neste artigo faremos uma análise sobre as bases psicológicas e morais da democracia bem como os seus mecanismos de funcionamento.
Fundamental para todos entendermos qual afinal o nível de democratização desta gloriosa nação.
“A Democracia sustenta-se ou desenvolve-se através de dois processos : -A participação dos cidadãos na definição do poder; -O conflito de poderes.”
A utilização destes processos não significa que se é democrático. A democracia está na atitude das pessoas perante o poder e a sociedade.
Democracia. O que é?
Democracia é um regime político onde todos os cidadãos "elegíveis" participam na tomada de decisões sobre a vida nacional, de forma direta ou indireta.
Para tal, sustenta-se ou desenvolve-se através de dois processos (democráticos):
- A participação na definição do poder;
- O conflito de poderes.
Os cidadãos participam na definição de poder, ou seja, escolhem por sufrágio universal (votação) os líderes políticos que os devem representar e que em nome do povo ficam empossados de autoridade para tomarem as decisões necessárias bem como regularem a vida nacional através de leis (definem as regras).
Como o poder existe em causa própria e não ao serviço dos outros, como ingenuamente muita gente pensa, a única forma de os colocar ao serviço de todos, ou seja, da sociedade, é através do conflito de poderes (pondo-os uns contra os outros ou a população contra eles). Isto é um processo que se desenvolve de duas maneiras. Ou através da tomada de decisões, dentro do Parlamento, por negociação/acomodação entre os representantes do Povo (organizados em grupos políticos (partidos) representando diferentes opções/preferências governativas ou de valores), ou pelo direito de todos os cidadãos poderem influenciar as opções políticas, antes ou depois de uma determinada tomada de decisão por parte dos representantes do Povo.
Bases Psicológicas e Morais da Democracia
No entanto, a democracia tem uma base psicológica/moral. Ela baseia-se na vontade de cada cidadão querer ser responsável, quer pelos seus atos, quer pelo seu destino. Olham para todos os outros cidadãos como iguais (todos os Homens nascem iguais), não reconhecendo a ninguém o direito de exercício de autoridade sobre o próprio com base no nascimento, cor de pele, ou estatuto social, etc..
Para alguém o poder fazer, terá que ser com base na autoridade concedida pela sociedade e apenas ao serviço desta. Entretanto, esta autoridade é apenas concedida para opções de gestão nacional e nunca relativamente àquilo que é universal a todos e como tal considerado propriedade do indivíduo - os Direitos Individuais (e.g. os direitos à vida, à liberdade de expressão, à propriedade privada, à reunião, etc.).
A Democracia baseia-se na vontade de cada cidadão perseguir a sua liberdade individual, ou seja, querer ser responsável, quer pelos seus atos, quer pelo seu destino.
Para que esta autoridade possa ser atribuída a alguém, considerando que em sociedade existem milhões de pessoas, cada qual com preferências políticas diversas, só através dos dois processos descritos se podem encontrar os representantes políticos de um povo.
Consideremos a seguinte hipótese: 45% da população de um dado país quer um regime fascista, 35% quer um regime democrático. Através do primeiro processo democrático, ganhará a maioria - o fascismo. Mas isto não se pode chamar democracia, pois este tipo de regime irá tirar o direito aos cidadãos que querem ser responsáveis pelos seus destinos de participarem ou influenciarem as decisões políticas. O fascismo não oferece uma solução universal para todo tipo de cidadãos.
Democracia e Cultura
Num regime fascista as pessoas preferem pôr os seus destinos nas mãos de apenas uma pessoa (ditador) ou num pequeno grupo de pessoas (oligarquia), que vêm como se fossem o papá e a mamã, concedendo-lhes em troca um conjunto de privilégios. Este tipo de pessoas são extremamente perigosas, pois não conseguem perceber o que é universal a todos nós - as liberdades individuais. Apenas conseguem ver a realidade na perspetiva das autoridades ou do seu próprio umbigo. Por isso mesmo, neste tipo de regimes têm sido cometidos crimes e atrocidades.
Outra questão é o uso dos conflitos de poder de forma errada - através da desordem social. Sempre que um grupo de cidadãos se sente prejudicado nas suas aspirações, passam à violência como forma de pressionar as decisões políticas. Isso também é um processo democrático, mas não é democracia.
A democracia vem de dentro de cada um de nós e para que tal surja é muito importante a educação cívica que se proporciona aos cidadãos bem como uma cultura democrática onde as pessoas se desenvolvam desde o momento que nascem.
Para terminar, esta tendência interna de uma sociedade para a democracia, pode ser medida e descrita através da dimensão cultural "Distância Hierárquica", que em Portugal é bastante elevada, apontando para uma baixa predisposição dos portugueses para a democracia. Um indicador é que a maior parte da população recusa-se a votar...assim não têm que assumir responsabilidades pelo que possa vir a acontecer.