O direito à vida e a legítima defesa

As armas de fogo são o melhor mecanismo para a igualdade, em sentido positivo, esse valor que não se confunde com a igualdade associada ao coletivismo e à inveja.

Uns nascem altos e fortes, outros pequenos e fracos...mas com uma arma de fogo nas mãos, ficamos todos ao mesmo nível - menos aos olhos da justiça.


O Estado, como poder mais forte dentro de fronteiras, dispõe do monopólio do uso da força armada.

Esta capacidade, bem entendido, deve existir ao serviço da nação, quer ao serviço da segurança interna, quer contra ameaças externas.


No entanto, nem sempre as estruturas públicas de segurança, podem estar presentes quando o indivíduo se encontra em apuros.


É aqui que se distinguem uns povos dos outros - os que não permitem que determinadas estruturas de poder, nomeadamente a justiça e as Forças de Segurança, imponham relações de dependência aos seus cidadãos, daqueles que vivem disso mesmo, porem em causa o valor inalienável, universal e reversível do “direito à vida” dos seus cidadãos, para vantagem das suas estruturas de poder.


"Uns nascem altos e fortes, outros pequenos e fracos...mas com uma arma de fogo nas mãos, ficamos todos ao mesmo nível - menos aos olhos da justiça."

Em Portugal, a lei diz-nos que os cidadãos, quando são alvo de ataque de outro/s cidadão/s, devem reagir de forma proporcional ao ataque.

Para os preguiçosos mentais, sem capacidade de reflexão, tudo isto bate certo. Até porque lhes convém…as relações de dependência. Assim, se algo correr mal, preferem não fazer nada e logo se armarem em vítimas, atirando com as culpas para o Estado. Nada que não nos tenhamos apercebido até agora!!!

Ou seja, se algum cidadão com responsabilidades sociais, durante a sua vida normal, por exemplo a caminho de casa depois de um dia de trabalho, for atacado por um desses bandidos protegidos pela justiça romana, por lei, só poderá reagir de forma proporcional. O que é que isto quer dizer?

Basicamente, o criminoso escolhe o local e a hora (normalmente sem testemunhas), bem como as armas a utilizar. No fundo ele dispõe da iniciativa e da surpresa, elemento essencial para o sucesso do uso da violência. Toda a vantagem é dedicada ao criminoso. No entanto, o cidadão comum, para se poder defender com sucesso, evitando danos pessoais que não tem que assumir, pois não foi ele que tomou a decisão pelo uso da violência, deverá reagir com o máximo da força possível, apenas necessária e suficiente, para neutralizar o atacante, preservando assim a sua integridade física e psicológica.

No final, ambos vão a julgamento, mas com uma pequena/grande diferença. Relativamente ao criminoso, é o Estado que tem o ónus da responsabilidade em provar que ele é que é o culpado, coisa muito difícil, pois ele é que escolheu o local e o momento do ataque, normalmente sem testemunhas. Relativamente à vítima da agressão, compete-lhe a ele provar que é inocente, normalmente numa situação em que se ele saiu vencedor foi porque usou uma força maior que a do atacante, logo não proporcional e que deixou provas, e por causa disso saiu vencedor. No fundo a vítima é que é julgada, não o criminoso.


"No fim, todas as vantagens são oferecidas ao criminoso: a surpresa e a escolha da arma."

Assim, segundo a sociedade portuguesa, dominada por “bandidos bem-falantes, normalmente licenciados em direito”, todo a vantagem tende a favor dos criminosos, isto porque a própria justiça romana assim o determinou, ao serviço dos seus interesses privados. Como a maior parte dos portugueses sofre de covardia moral, sempre que aparece um caso de um cidadão que neutralizou um criminoso com sucesso, os magistrados sabem que podem, com segurança, tomar decisões favoráveis a esse mesmo criminoso, pois sabem que terão o apoio da sociedade (eu não fiz, os outros não podem fazer!).


Em muitos destes casos, são as próprias Forças de Segurança a aparecerem, atacando o cidadão que se defendeu e entregando-o á justiça romana, naquilo que é uma mensagem simbólica a Portugal de que quem atuar à revelia dos seus poderes, acabará por ser atacado por estes.


Afinal o que significa o uso da máxima força, necessária e suficiente, para neutralizar um agressor:


- De acordo com o princípio do “direito à vida”, ninguém tem o direito de dispor da vida dos outros (estar vivo, qualidade de vida ou uso do corpo dos outros). Em caso de um ataque que ponha em causa o direito à vida de alguém, compete a este último usar o máximo de força necessária e suficiente, para neutralizar o atacante, preservando o seu próprio direito à vida. Ou seja, a partir do momento que alguém toma a iniciativa de por em causa o direito à vida de alguém, essa mesma pessoa não perde o seu direito à vida, mas ganha o direito a perder as garantias que a sociedade a que pertence lhe oferece relativamente a esse mesmo direito. Ou seja, a vítima, ao usar a força, está apenas a garantir o seu direito à vida e não a pôr o direito à vida do atacante.


- Máxima força significa a quantidade de força necessária para a vitória, vitória essa que é legítima por parte de quem é alvo de um ataque.


- Necessária, porque ninguém tem o direito de dispor da vida dos outros, logo a vítima do ataque deve ter ascendência sobre o atacante.


- Suficiente, no sentido que permite à vítima, a preservação do seu direito à vida sem ao mesmo tempo pôr o direito à vida do atacante, ou seja, se a vítima mostrar a arma de defesa pessoal ao agressor, e este parar o ataque, não passa a ser um direito da vítima matar o agressor, mas antes sim, tentar entregá-lo às autoridades, pois o ataque foi neutralizado.


- Tudo é uma questão de comunicação. Caso a pessoa alvo de ataque mostre ao agressor que tem capacidade para se defender, por exemplo mostrando uma arma de fogo, a partir daqui toda a decisão dos movimentos futuros passará a ficar à responsabilidade do agressor. Caso este persista na continuação do ataque, o nível de reação aumentará até ao nível, só se necessário, da morte do agressor.


- Como não é praticável os cidadãos andarem todos os dias com uma mochila contendo um canivete, um facalhão, um bastão, uma pistola, uma shotgun, etc., de forma a reagirem de forma proporcional ao atacante, é legítimo que qualquer cidadão responsável e bem-intencionado possa andar com uma arma de fogo portátil que possa ser transportada sem ostentação, normalmente uma pistola.


Para concluir, as armas de fogo são o maior mecanismo para a igualdade, não essa igualdade associada à inveja. Uns nascem mais altos e mais fortes, outros não. Mas cada um, com uma arma de fogo nas mãos, caso a saiba utilizar, fica ao mesmo nível que todos os outros seres humanos, que por terem nascido mais fortes, têm tido ao longo da História da humanidade, a prerrogativa de abusarem da sua força, para daí tirarem vantagem.


Também as mulheres usufruíram das armas de fogo no seu processo de emancipação. Graças às armas de fogo elas puderam entrar em áreas profissionais da sociedade até então destinadas ao género masculino: as forças armadas e as forças de segurança. Daí a importância de todos nós, cidadãos com responsabilidades sociais, termos o direito ao acesso às armas de fogo, garantindo assim o nosso direito à “vida” e à “legítima defesa”, isto sem termos que nos colocar na dependência de estruturas de poder do Estado que normalmente sabem onde é que andam os criminosos e nada fazem, esperando apenas que estes cometam os seus crimes, para depois aparecerem e daí tirarem os seus dividendos sociais e económicos.


"Também as mulheres usufruíram das armas de fogo no seu processo de emancipação."

O indivíduo deve ser o mais autónomo possível relativamente ao seu “direito à vida”!!

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Eduardo Baptista

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